Lei Seca: tudo o que você precisa saber
Diógenes Silva • 1 de maio de 2022
Com a Lei Seca, não tem conversa. Se você for flagrado sob a influência de álcool não pense que escapará impune. Além da ressaca, você terá também que arcar com uma multa de mais de R$2 mil e com a suspensão do direito de dirigir.
A Lei visa conscientizar sobre o perigo da bebida ao volante. O principal objetivo é reduzir o número de mortes e acidentes de trânsito causados pela mistura nada saudável.
Neste conteúdo, vamos te contar tudo o que é preciso saber sobre a Lei Seca, incluindo o valor da multa e a possibilidade de prisão para o motorista.
Qual a quantidade de álcool permitida?
Hoje, a quantidade de álcool permitida no sangue é 0. Segundo art. 276 do Código de Trânsito Brasileiro, qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades: multa de R$2.934,70, CNH recolhida e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Desde 2012, a Lei Seca passou a ter tolerância zero para o consumo de álcool no volante. Ou seja, atualmente, se beber e dirigir, você estará cometendo uma infração gravíssima independente da quantidade de álcool ingerida.
No entanto, se o aparelho registrar um valor superior ou igual a 0,3 mg de álcool por litro de ar, você estará cometendo um crime de trânsito. Nesse caso, a punição é ainda pior.
De acordo com o art. 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o condutor com mais de 0,3 mg de álcool deve ser detido por 6 meses a 3 anos além de ser multado e ter a CNH recolhida por tempo indeterminado.
Quais são as punições previstas pela Lei Seca?
A Lei Seca garante uma série de punições para o motorista que for flagrado dirigindo após ingerir álcool:
- Multa gravíssima com multiplicador 10, o que resulta em um valor de R$2.934,70;
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- Recolhimento da CNH;
- Retenção do veículo no caso da não apresentação de um motorista habilitado e em condições de dirigir;
- Multa em dobro no caso de reincidência no período de 12 meses.
Prisão
Como dito anteriormente, ainda é possível ter que cumprir uma pena de reclusão por dirigir alcoolizado. De acordo com art. 302 do CTB, o motorista sob influência de álcool que causar um acidente com lesões corporais graves pode ser penalizado com prisão de 6 meses a 3 anos.
Já no caso de um homicídio culposo, quando não tem intenção de matar, poderá ser obrigado a cumprir reclusão de 5 a 8 anos.
Aqui, porém, por se tratar de um crime de trânsito, será necessário passar por um julgamento.
Recurso
Ao contrário do que muitos acreditam, é sim possível recorrer de uma multa de trânsito por embriaguez ao volante. Como em qualquer multa de trânsito, é possível tentar o recurso em 3 etapas: defesa prévia e os recursos em 1ª e 2ª instância.
No primeiro momento, ainda na defesa prévia, é preciso se atentar a erros formais na autuação. Isso inclui, por exemplo, falhas no preenchimento do auto de infração, como placa e horários errados.
Já nas duas instâncias, é necessário apresentar argumentos técnicos embasados na legislação de trânsito. Para isso, o auxílio de advogados especializados pode ser bastante útil.
Quanto tempo após beber eu posso dirigir?
Após beber, é recomendado que você só volte a dirigir após 12h.
De acordo com publicação do American Addiction Centers, esse é o tempo mínimo que uma dose de álcool leva para sair do sistema respiratório. No entanto, esta é uma questão ainda difícil de se responder já que cada organismo trabalha de uma forma diferente.
Desta forma, o ideal é que, quando a pessoa sabe que está indo para um lugar que irá ingerir álcool, opte por não dirigir. E, no caso de estar dirigindo, evite o consumo de bebidas alcoólicas. Ao invés de correr riscos, dê preferências por aplicativos de delivery, nesse caso recomendamos o JÃO DELIVERY.
Veja abaixo quanto tempo uma dose de álcool pode permanecer em seu corpo:
Fui parado em uma blitz. Sou obrigado a soprar o bafômetro?
Esta é a principal polêmica quando se trata da Lei Seca. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se recusar a soprar o bafômetro gera as mesmas punições que falhar no teste. Desta forma, você será multado em R$2.934,70 além de ter CNH suspensa por 12 meses caso recuse o bafômetro.
Por outro lado, a Constituição Federal determina que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Com isso, muitos entendem como inconstitucional a determinação do CTB.
A Lei Seca também considera o testemunho dos agentes fiscalizadores e de possíveis transeuntes para a aplicação da punição. Nestes casos, em que o motorista se recusa a soprar o equipamento, mas possui claros sinais de embriaguez, ele pode ser conduzido para o IML (Instituto Médico Legal) para a realização de um exame de sangue.
Existe tolerância no bafômetro?
Por se tratar de um aparelho eletrônico, o bafômetro está sujeito a erros e imprecisões. Desta forma, é considerada uma margem que faz com que motoristas que forem flagrados com menos de 0,05 gramas de álcool por litro de ar alveolar não sejam penalizados.
Este limite também é considerado porque, pessoas que consumiram chocolates ou doces com licor ou enxaguante bucal com álcool, poderiam ser flagrados e penalizados. Portanto, caso você tenha utilizado um desses itens, avise o agente de trânsito.
Fonte da matéria https://www.zuldigital.com.br/
🍖 Fogo, Carne e Espuma: Uma Tradição Brasileira Nada mais brasileiro do que reunir os amigos, acender a churrasqueira e abrir uma gelada. Mas, para transformar o churrasco em uma experiência completa, vale ir além do básico. Saber combinar os tipos de carne com as cervejas certas pode elevar o sabor da sua parrillada — e o melhor: sem estourar o orçamento. 🥩 Carnes boas e baratas: qualidade sem pesar no bolso Se engana quem acha que só dá pra fazer um bom churrasco com picanha. Existem cortes deliciosos, macios e muito mais em conta: 1. Acém Preço: baixo Textura: macia quando assado lentamente ou marinado Dica: ideal para espetinhos ou desfiado com molho barbecue 2. Fraldinha Preço: médio Textura: suculenta e com gordura na medida Dica: asse com sal grosso e corte na diagonal para ficar mais macia 3. Costela bovina Preço: acessível Textura: extremamente saborosa, mas exige tempo (3h ou mais de fogo baixo) Dica: perfeita para um churrasco mais demorado e cheio de sabor 4. Sobrecoxa de frango Preço: muito barato Textura: suculenta, mais saborosa que o peito Dica: tempero com limão, páprica e alho deixa ainda melhor 🍺 Como combinar carne com cerveja A regra de ouro: intensidade com intensidade. Carnes mais gordurosas pedem cervejas mais encorpadas. Carnes leves combinam com cervejas refrescantes.
A mais recente edição da campanha PremiaJÃO, ação promocional do aplicativo JÃO Delivery de Bebidas, chegou ao fim com um novo ganhador. O prêmio desta rodada, uma Cervejeira Consul 82L, foi entregue na cidade de Cataguases, em Minas Gerais. O sortudo foi Cícero Ezero que participou da promoção ao realizar o pedido no dia 01 de Abril às 18h29 pelo app dentro do período válido. O licenciado responsável pela cidade, Carlos Eduardo e sua equipe entrou em contato com o ganhador para realizar a entrega do prêmio, que foi feita direto na loja Empório DP , sem qualquer custo. E o melhor: LOTAAAAAAAADA de CERVEJA! (conforme imagem acima) Como o JÃO é um App Multimarcas, nada mais justo do que entregar uma Cervejeira repleta de Cervejas de marcas como: Heineken, Original, Brahma, Amstel e muito mais. O que é o PremiaJÃO? O PremiaJÃO é uma campanha de incentivo criada pelo JÃO Delivery para premiar clientes que utilizam o app em suas compras do dia a dia. A cada edição, um novo prêmio é anunciado, e os usuários concorrem automaticamente ao realizar pedidos com valor mínimo determinado. Já foram sorteados: PlayStation 5, iPhones, cupons de R$500, etc., sempre com foco em valorizar quem apoia o comércio local por meio da plataforma. Como participar Participar é simples: basta fazer pedidos acima de R$49,90 dentro do período promocional, utilizando o aplicativo JÃO Delivery. Cada pedido válido gera uma chance automática de participação. Não é necessário preencher formulários ou realizar cadastros extras. Quanto mais pedidos, maiores as chances de ganhar. Sobre o Jão Delivery de Bebidas Criado em 2019, o JÃO é um app de bebidas multimarcas com foco em cidades do interior do Brasil. A plataforma conecta consumidores a comércios locais com entregas rápidas, suporte técnico e campanhas mensais de fidelização. Mais do que um delivery, o JÃO é uma solução para quem quer empreender e para lojistas que buscam aumentar suas vendas. Com um modelo de licenciamento local, o app permite que novos operadores levem a marca para suas cidades com suporte completo e retorno recorrente. Além disso, adegas, distribuidoras e mercados podem se cadastrar para vender diretamente no app, com visibilidade garantida e sem complicações. Fique de olho nos próximos prêmios A campanha PremiaJÃO continua e novos prêmios serão anunciados em breve. Para não perder as próximas oportunidades, acompanhe nosso blog oficial e siga o perfil @appdojaobrasil no Instagram. Quer concorrer? Então baixe o app, faça seu pedido e fique na torcida!
Clientes que realizarem pedidos a partir de R$49,90 no App do Jão entre os dias 1º e 30 de junho de 2025 estarão automaticamente concorrendo ao sorteio de um PlayStation 5. A ação faz parte da campanha PremiaJÃO, que premia consumidores do aplicativo como forma de incentivar o uso da plataforma e fortalecer o comércio local. De acordo com Diógenes Silva , CEO do JÃO, a campanha é uma maneira de reconhecer a fidelidade dos usuários e de destacar o impacto do app nas cidades do interior do Brasil. “Acreditamos que um bom serviço vai além da entrega. Premiar nossos clientes é uma forma de agradecer pela confiança e mostrar que o JÃO está presente no dia a dia de quem valoriza o comércio local. Já tivemos dezenas de ganhadores em campanhas anteriores, e seguimos apostando em ações que gerem valor real para quem usa o aplicativo” , afirma o executivo. A promoção é válida em todas as cidades atendidas pelo JÃO e tem participação automática. A cada pedido realizado com valor igual ou superior a R$49,90, o cliente recebe uma chance no sorteio. Não há limite de participações: quanto mais pedidos, maiores as chances de ganhar. O sorteio será realizado na última sexta-feira do mês, dia 27º de junho de 2025, com divulgação oficial do ganhador no blog da empresa e no perfil @appdojaobrasil, no Instagram. O prêmio será entregue sem custos ao vencedor e não poderá ser convertido em dinheiro. Regras resumidas da promoção: Período de participação: 1º a 30 de junho de 2025 Valor mínimo do pedido: R$49,90 Prêmio: 1 (um) PlayStation 5 Data do sorteio: 27 de Junho de 2025 Divulgação: Blog do JÃO e Instagram @appdojaobrasil Histórico de premiações Desde sua fundação, o JÃO tem realizado ações promocionais recorrentes para engajar a base de usuários e valorizar os consumidores fiéis. Em edições anteriores do PremiaJÃO, prêmios como smartphones, televisores e geladeiras cervejeiras foram entregues a usuários de cidades como: Pirassununga em São Paulo, Ponta Grossa no Paraná e Cataguases em Minas Gerais. Como participar Para concorrer, basta realizar um pedido a partir de R$49,90 no aplicativo JÃO Delivery entre os dias 1º e 30 de junho de 2025. Cada pedido válido é uma chance no sorteio. O nome do ganhador será publicado no blog oficial e nas redes sociais da empresa, e a equipe do app entrará em contato diretamente com o vencedor por meio dos dados cadastrados. Sobre o JÃO DELIVERY Lançado em 2019, o App do JÃO é uma plataforma de entrega de bebidas multimarcas com foco em cidades do interior do Brasil. Com operações em expansão, o aplicativo conecta consumidores, comércios locais e empreendedores em um ecossistema que une praticidade, geração de renda e impacto regional. Além do serviço de delivery, o JÃO oferece oportunidades para dois perfis principais: Empreendedores , que podem operar a marca em suas cidades por meio de um modelo de licenciamento com suporte e estrutura; Lojistas , como conveniências, mercados e distribuidoras, que se cadastram no app para vender seus produtos com maior visibilidade e apoio técnico.
O Grupo Heineken, uma das principais cervejarias globais, firmou uma parceria estratégica com o Jão Delivery, aplicativo de bebidas que atua em cidades de até 300 mil habitantes. Essa colaboração busca ampliar a presença da Heineken nessas áreas, oferecendo cupons e promoções exclusivas para os usuários do app, especialmente nas festividades de fim de ano de 2024. Com marcas como Heineken, Amstel e Eisenbahn, o grupo pretende alcançar mercados menos saturados, onde a demanda por entrega rápida e diversificada de bebidas está em alta. Consumidores dessas cidades poderão aproveitar descontos nas marcas da Heineken, recebendo suas bebidas em casa em uma experiência de compra prática e personalizada. Essa estratégia fortalece a expansão da Heineken no Brasil. Com mais de uma década de atuação no país, o grupo opera quinze cervejarias em diferentes regiões e emprega mais de 13 mil pessoas, consolidando-se como um dos principais players do setor. A parceria com o Jão Delivery reforça o compromisso da marca em expandir sua presença em áreas de alto potencial de crescimento e menor concorrência. Expansão do Jão Delivery Fundado em 2019 por Diógenes Silva e Ester Silva, o Jão Delivery iniciou suas operações em Rolim de Moura, Rondônia, e rapidamente expandiu para outras cidades. No final de 2022, a empresa lançou seu modelo de licenciamento de marca, possibilitando aos empreendedores locais levar o app a novas regiões. Esse modelo, mais simples que uma franquia tradicional, é ideal para cidades do interior, com 1.629 cidades potenciais. Com baixa concorrência e alta aceitação, o Jão Delivery oferece uma oportunidade atrativa para novos empreendedores. A parceria com a Heineken traz benefícios exclusivos aos consumidores, como cupons promocionais e uma ampla variedade de marcas premium, focando em conveniência e qualidade para compras práticas pelo app. Oportunidades e metas de crescimento O mercado de bebidas no Brasil é bilionário e tem crescido em cidades do interior, onde a variedade de marcas e produtos ainda é limitada. Esse cenário torna o Jão Delivery uma solução estratégica, especialmente no segmento de cervejas, carro-chefe da plataforma. Atualmente presente em mais de 100 cidades, o Jão Delivery tem a meta de atingir 500 cidades até o final de 2025. Com foco em cervejas, o app também oferece bebidas diversas, carnes para churrasco, itens não alcoólicos, aperitivos e itens de mercearia, atraindo milhares de usuários em todo o país.
Heineken brinda a um começo de ano próspero com receita e vendas de cerveja em ascensão